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Esta é uma republicação integral em português do Brasil de um artigo da autoria de João Paulo Charleaux, e editado por Bruno Fonseca, e disponibilizado originalmente no site da Agência Pública.
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Por mais difícil que tenha sido alcançar um cessar-fogo na Faixa de Gaza, essa foi a parte mais fácil. Resta agora encarar de frente um desafio que se arrasta desde 1948, sem solução: a criação de um Estado palestino soberano, com fronteiras definidas e reconhecidas internacionalmente.
Não há nada na articulação feita pelo presidente americano, Donald Trump, que garanta à nação palestina a criação de um Estado próprio agora. Pelo contrário, as declarações dele vão no sentido oposto – Trump já disse que Gaza deveria ser transformada num resort de luxo e seus habitantes, mandados para países vizinhos. Além disso, criticou as potências europeias que reconheceram o Estado palestino, desaprovando e desinflando um movimento coordenado, coerente e contundente, que poderia ter desembocado num desenlace positivo e definitivo para toda essa história.
Um cessar-fogo frágil, mas importante
A despeito das insuficiências, o cessar-fogo deve, ainda assim, ser saudado por ter permitido a devolução a Israel 20 civis que passaram mais de 700 dias sequestrados ilegalmente pelo Hamas em Gaza e de 2 mil palestinos que, ao deixarem as prisões israelenses – alguns dos quais após longos períodos de encarceramento, sem acusação formal e direito de defesa –, relataram os suplícios aos quais foram submetidos, muitos deles durante anos. Além disso, mesmo sendo um cessar-fogo frágil, dezenas ou centenas de vidas inocentes – incluindo muito especialmente a vida de crianças – já estão sendo poupadas, a cada bomba que deixa de cair, a cada tiro que não é mais disparado.
Contudo, o arranjo é precário e há um risco permanente de que tudo retroceda. A falta de uma solução definitiva para a questão palestina pode reascender a espiral de violência que tantas vezes ao longo da história assaltou a região. A soma do ressentimento com o desejo de vingança é um combustível de alta octanagem, que permanece estocado na região, à espera de uma nova fagulha de agressão, seja de que lado for.
Palestina e Israel: a solução dos dois Estados
A criação de um Estado palestino é fundamental para desarmar esses explosivos. Só que Israel – este governo em particular, chefiado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu – teme, de forma cada vez mais paranoica e eloquente, a existência de um Estado vizinho organizado, soberano e hostil, que possa vir a ter uma Força Armada própria, fronteiras livres e acesso a armas de munição. O temor israelense é que um Estado vizinho com essas características acabe se convertendo numa ameaça existencial ainda mais difícil de ser contida do que um mero grupo armado organizado. Esse temor não é de todo absurdo, porque o Hamas de fato tem como fundamento proclamado a destruição do Estado de Israel.
Em tese, a solução seria alijar o Hamas das estruturas formais de poder na Faixa de Gaza e obliterar sua capacidade militar, de maneira que seus membros remanescentes não tivessem influência para além do mero discurso. Segundo essa ideia, o poder seria administrado, no fim, pela própria Autoridade Nacional Palestina (ANP), que já governa a Cisjordânia, tendo Mahmoud Abbas como sua figura de proa – um personagem palatável aos EUA e às potências europeias, com trânsito nos países árabes e com relativa boa aceitação dos palestinos, apesar das acusações de corrupção e incompetência.
Em termos simples, a ANP – ou alguma outra estrutura civil correlata que viesse a ser criada – representaria a expressão política do poder palestino sem o componente violento e incendiário do Hamas. Foi afinal para apoiar esse arranjo que, no encontro que selou o cessar-fogo, no Egito, esta semana, Trump apertou a mão de Abbas e se deixou fotografar ao lado dele, num encontro em que o Hamas, obviamente, jamais estaria presente.
Tudo isso, entretanto, é discurso, não ação. Na prática, em Israel, o percentual da população que realmente acredita numa solução de dois Estados é muito baixo: só 27%, na pesquisa Gallup publicada em setembro deste ano. Do lado palestino, a situação é só um pouco melhor: 33% dos moradores da Cisjordânia acreditam na solução de dois Estados. Não existem dados de Gaza, pois não foi possível fazer essas perguntas à população local em meio à guerra.
O que esses percentuais demonstram é que a melhor saída política possível só tem o apoio de um terço das populações envolvidas. O restante prefere um Estado israelense que expulse ou incorpore os palestinos como cidadãos de segunda classe; ou um Estado palestino que expulse ou incorpore os israelenses ou judeus, como queira, também na qualidade de cidadãos de segunda categoria. Ou seja, as alternativas à solução de dois Estados são, na melhor das hipóteses, receitas para um Apartheid institucionalizado, no interior de um único Estado, seja ele qual for.
Gaza: três caminhos para o futuro
Qualquer um desses cenários é, no entanto, distante. Por enquanto, o que existe é um mero cessar-fogo, que apenas congela o conflito em seu estado atual. O próximo passo – seja na direção longínqua da solução de dois Estados ou não – passa por pelo menos três fatores intermediários: formação de uma burocracia administrativa internacional para gerir os assuntos locais, incluindo a administração de toda a ajuda humanitária; criação de algum tipo de força estrangeira, sem a participação de Israel e com anuência do Conselho de Segurança, para exercer o controle securitário da zona; e reconstrução física das estruturas civis que, por mais de 700 dias, foram bombardeadas de maneira inclemente, no que alguns especialistas passaram a chamar de “urbicídio”.
O plano de Tony Blair para os palestinianos
Como as Nações Unidas estão alijadas das principais decisões recentes sobre a Faixa de Gaza e ainda não existe nenhuma autoridade constituída que substitua o Hamas na gestão desse território palestino, torna-se difícil saber quem é realmente o ponto de referência nesse processo de reconstrução. A pista mais sólida nesse sentido é o plano atribuído ao ex-primeiro-ministro britânico, Tony Blair. São 21 páginas de um planejamento de três anos, nos quais são descritas as estruturas de governança da Faixa de Gaza, no que seria um período de transição até uma suposta autonomia total das autoridades locais.
Até lá, seria montado um governo controlado por personalidades estrangeiras instaladas no exterior, cujo mandato seria outorgado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, prevendo prerrogativas para negociar desde a entrada de ajuda humanitária até os contratos de reconstrução, passando pela criação de uma polícia local e de outros corpos armados de segurança que atuariam dentro de Gaza.
Os palestinos participariam dessa entidade chamada Gita, sigla em inglês de Autoridade Internacional Transitória em Gaza, mas só na base da pirâmide. No topo, estariam personalidades estrangeiras, que assumiriam a interlocução internacional com doadores, agências humanitárias, governos estrangeiros, Nações Unidas, Banco Mundial, empresas privadas e outros atores envolvidos.
ONU pode fazer da Palestina um Haiti no Médio Oriente
A receita de Blair não é muito diferente da abordagem que a ONU tentou nos anos 1990 e 2000 em lugares como o Haiti, nos quais Estados burocraticamente disfuncionais ou simplesmente falidos foram substituídos por uma burocracia internacional, acompanhada de forças multinacionais de paz, que realizaram ações ambiciosas e abrangentes de “peace building” ou “construção da paz”. Na teoria, a ideia era promover uma reconstrução meramente técnica e apolítica, para que então as forças políticas pudessem dar sequência ao trabalho, de maneira autônoma.
Se essa estratégia passa a impressão de tutela é porque de fato se trata de mais uma proposta de tutela sobre os palestinos, ironicamente protagonizada por um cidadão do Reino Unido, numa reedição aproximada do Mandato Britânico que vigorou na Palestina dos anos 1920 até 1948. Se de fato for implementado, o plano de Blair repetirá uma receita desgastada, que desperta a ojeriza própria do antigo colonialismo.
O problema é que não existe hoje sobre a mesa nenhuma outra proposta viável. Se Israel recuar da Faixa de Gaza, o mais provável é que o Hamas simplesmente reassuma o papel que desempenha na região desde 2007, quando expulsou o rival Fatah e assumiu o controle militar e político. Como isso seria inadmissível para Israel e EUA, o mais provável é a formação de um consórcio político estrangeiro para a gestão local, seja nos moldes propostos por Blair, seja em algum outro esquema semelhante.
A questão de uma força armada palestiniana
Criar um Estado soberano livre de tutela inclui outorgar à burocracia local a gestão da segurança de seu próprio território e de sua população. Enquanto os palestinos não tiverem a gestão de sua própria polícia e de suas Forças Armadas, não haverá de fato um Estado soberano, mas um Estado tutelado, seja por uma potência de ocupação, como Israel, seja por uma força multinacional de paz. Serão estrangeiros detendo palestinos e eventualmente, em casos extremos, disparando contra palestinos.
Como está fora de cogitação rearmar e empoderar o Hamas, então o mais provável é que se forme um consórcio de forças estrangeiras para exercer essa função. Uma das hipóteses é a de que o Conselho de Segurança empregue “seus” capacetes azuis em Gaza, mesmo com todo o risco de inoperância e de incompetências que isso envolve, como demostram os 46 anos de existência da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil, na sigla em inglês), onde armas e munições continuaram chegando ao Hezbollah e onde Israel seguiu fazendo incursões armadas – duas claras violações ao mandato dos capacetes azuis alocados na região desde 1978.
A outra hipótese é a de que essa costura seja feita fora das Nações Unidas, seja por meio da formação de um consórcio militar de países árabes, seja por meio de uma intervenção unilateral americana, que poderia agir tanto por meio de suas próprias forças armadas quanto com o envio de agentes privados de segurança, como os americanos cansaram de fazer nos processos de “reconstrução”, em lugares como Iraque, Afeganistão e Paquistão, e como os russos fizeram em outros contextos, como por exemplo nos países do Sahel.
A reconstrução física de Gaza
Grande parte da Faixa de Gaza está no chão. Foram mais de 700 dias de intensos ataques israelenses, dirigidos contra a estrutura civil palestina. Além da demolição de prédios e de casas inteiras, grande parte da rede de coleta de esgoto e de suprimento de água limpa foi afetada, assim como as cadeias de transmissão de energia elétrica e a infraestrutura de locomoção, como estradas e ruas. O impacto de uma bomba não provoca apenas a demolição de seu alvo, mas também desconjunta tubulações, corta fios e cabos de transmissão, causa danos estruturais em viadutos e em pontes próximas, condenando estruturas e construções ao redor, que precisam ser interditadas e demolidas, antes de se pensar em reconstrução.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento diz que 80% de todos os edifícios da Faixa de Gaza estão danificados e 92% da Cidade de Gaza também. A quantidade de escombros é monumental: são 55 milhões de toneladas de material arruinado, o que equivale a 13 pirâmides do Egito.
Em fevereiro deste ano, o Banco Mundial estimava em 53 bilhões de dólares o custo de reconstrução da Faixa de Gaza. Agora, esse custo subiu para 70 bilhões de dólares, dos quais pelo menos 20 bilhões teriam de ser desembolsados ao longo dos próximos três anos.
Haverá dinheiro para pelo menos parte dessa reconstrução. Havendo dinheiro, haverá empresas para reconstruir. O mais provável é que os projetos sejam tocados por firmas ligadas a alguns dos 30 países que estão participando desse condomínio político que respondeu pelo acordo de cessar-fogo e pelas conversas sobre a reconstrução que deve se seguir, caso não haja nenhuma reviravolta inesperada.
O futuro das relações com Israel e a campanha de Trump
A relativa paz trazida pelo cessar-fogo foi imposta a contragosto a Netanyahu e aos membros mais radicais de seu gabinete, que não se cansaram de proclamar publicamente a intenção de ocupar e colonizar Gaza, pregando a expulsão e o extermínio dos palestinos. Parte dessas declarações estão contidas no processo movido pela África do Sul contra Israel, por genocídio, na Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda. O Brasil é um dos países que se uniram a esse processo na instância que é responsável por julgar países, não pessoas.
Não há nenhum prazo a vista para que essa corte responda se Israel cometeu ou não um crime de genocídio na Faixa de Gaza. Os israelenses têm até janeiro de 2026 para responder às arguições. Até lá, o desgaste é muito mais político do que jurídico.
Além da questão do genocídio, a Corte Internacional de Justiça analisa ainda um outro processo, também movido pela África do Sul, que trata das responsabilidades humanitárias de Israel em relação à população palestina mantida sob ocupação. Neste caso, a Corte deve emitir sua opinião meramente consultiva no dia 22 de outubro.
Por fim, pesam contra Netanyahu e o ex-ministro da Defesa dele, Yolav Gallant, um pedido de prisão emitido pela Câmara de Instrução do Tribunal Penal Internacional, que também fica em Haia, mas é responsável por julgar pessoas, não Estados.
Israel não é parte do TPI, mas os crimes atribuídos a Netanyahu e Gallant foram cometidos no território palestino, que reconhece a jurisdição do Tribunal e, embora não seja plenamente reconhecido como um Estado, preenche requisito suficientes para a contração desse compromisso, aos olhos do TPI.
Na prática, Netanyahu e Gallant só vão presos se pisarem no território de um Estado membro do Estatuto de Roma, que senta as bases para a existência do TPI, desde que esse Estado em questão decida captura-los e enviá-los a Haia, o que poucos governos têm coragem de fazer. O Brasil é um dos membros, assim como países da União Européia. Os EUA nunca fizeram parte desse tratado.
Os dois pedidos de prisão foram enfraquecidos pelas acusações de assédio sexual que pesam contra o procurador do TPI, o britânico Karim Khan, que passou a ser pivô de um escândalo de grandes proporções morais. Além disso, Trump certamente reagiria a qualquer atitude hostil do TPI contra autoridades israelenses, o que demonstra que suas intenções em Gaza não têm a ver com fazer justiça, promover reparação e facilitar saídas políticas duradouras, que deem conta dos problemas de fundo.
O interesse do presidente Trump parece ter alcance mais curto e muito ligado à promoção de sua própria imagem de pacificador e estadista, o que pode ser insuficiente para a questão palestina, mas foi o bastante para congelar o conflito, pelo menos por enquanto.
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Este artigo foi originalmente publicado no site da Agência Pública e republicado na íntegra n’o largo. ao abrigo da licença Creative Commons CC BY-ND 4.0.
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